Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Brasil

Breve histórico sobre o trabalho infantil e suas relações com o trabalho análogo à escravidão no Brasil. As permanências da escravidão moderna. O racismo culturalista (raça, região, classe, gênero) na escolha das vítimas. Dados e estatísticas atuais (IBGE, OIT, Unicef, MPT). Permanências e avanços na sociedade brasileira em relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Unidade 1 - Sensibilização e raízes históricas e sociais do trabalho infantil em condições análogas à escravidão

• Realizar um breve histórico sobre o trabalho infantil e suas relações com o trabalho escravo;
• Refletir como o racismo multidimensional (raça, região, classe, gênero) influi na escolha das vítimas;
• Constatar por meio de dados e estatísticas atuais (IBGE, OIT, Unicef, MPT, MDS) sobre Permanências e avanços na sociedade brasileira em relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
• Identificar quais as graves violações dos direitos humanos no tocante às permanências do trabalho infantil em condições análogas à de escravo no Brasil.

Unidade 2 - O Marco legal da proteção ao trabalho infantil e da redução à condição análoga ao do trabalho escravo no Brasil e os conceitos fundamentais

• Compreender os principais marcos legais nacionais e internacionais de proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo.
• Identificar os elementos que caracterizam o trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e o trabalho análogo ao de escravo, distinguindo essas situações de outras formas de exploração laboral.
• Reconhecer as principais políticas públicas, instituições e estratégias de prevenção, fiscalização e enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

Unidade 3 - O trabalho escravo contemporâneo e suas relações com a infância e a juventude: situações de exploração e risco 

• Reconhecer sinais de trabalho infantil, piores formas e condições análogas à de escravo.
• Analisar casos práticos considerando vulnerabilidade social, racismo, gênero, território e violação de direitos.
• Diferenciar ajuda familiar, aprendizagem protegida e exploração proibida.
• Indicar medidas iniciais de proteção e encaminhamento.

Unidade 4 - Enfrentamento e erradicação do Trabalho análogo ao de escravo infantil pela rede proteção social 

• Identificar as atribuições da rede de proteção social no atendimento às vítimas de trabalho infantil em condições análogas à de escravo 
• Refletir sobre os principais entraves para a efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes nessa situação.

Informações do curso:

  Modalidade: MOOC, autoinstrucional sem tutoria
 Abertura: 10 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026
 Carga horária: 45 H 
Público alvo: Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática
 Avaliações: em formato de questionários
 Certificação: emitida na modalidade MOOC, mediante aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações 

Mini currículo das conteudistas       

Valéria Costa Aldeci de Oliveira

Possui graduação e mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutorado em Sociologia e pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É professora associada III no Departamento de Serviço Social da UFPB e coordenadora do grupo de pesquisa Tramas e Fios – Estudos sobre Trabalho, Memória e Movimentos Sociais, além de integrante do LABORES – Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Trabalho e Políticas Públicas da mesma instituição. Desenvolve pesquisas e orientações nos seguintes temas: trabalho escravo contemporâneo; trabalho e memória; trabalho e relações sociais de gênero em territórios rurais e tradicionais (com destaque para comunidades pesqueiras e quilombolas); e economia solidária. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0799686133204651

Marília Costa Aldeci de Oliveira.

É advogada inscrita na OAB/PB e graduada pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB). Durante a graduação, integrou o projeto de extensão “É Preciso Falar de Política”, focado no debate sobre o trabalho escravo contemporâneo. É pesquisadora da temática, tendo desenvolvido uma análise jurisprudencial junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13) acerca do trabalho escravo doméstico e suas nuances em face das relações de afeto, dedicando-se ao desenvolvimento de projetos voltados à conscientização e à reflexão crítica sobre o tema. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9535656318959949