Construindo fluxos de atendimento integrado às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Fundamentados da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018). Este curso discute os objetivos e os significados dos fluxos de atendimento integrado às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Oferece orientações técnicas e modelos para construção de fluxos por segmento de políticas e órgão dos Sistemas de Garantia de Direitos e para realização de oficinas multilaterais entre diversos órgãos. Provê, ainda, orientações técnicas para validação do fluxo geral pelos órgãos de coordenação da rede.

Unidade 1

• Conhecer as principais estratégias da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017).
• Entender a noção de fluxo de atendimento integrado como parte das novas institucionalidades de implementação da Lei nº 13.431/2017.
• Compreender os significados dos fluxos para a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Unidade 2

• Conhecer os princípios que devem nortear o processo de elaboração dos fluxos.
• Apresentar a base nacional para os desenhos dos fluxos locais: o fluxo geral da Lei nº 13.431/2017.
• Apresentar os passos gerais para a construção de fluxos de atendimento integrado de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
• Detalhar a etapa inicial de planejamento do trabalho de construção dos fluxos de atendimento integrado

Unidade 3

• Traçar orientações gerais para elaboração dos fluxos por segmentos do SGDCA.
• Apresentar os recursos disponíveis para a tarefa de elaboração dos fluxos.
• Realizar indicações específicas sobre materiais adequados para cada oficina. 

Unidade 4

• Apresentar orientações para realização das oficinas bilaterais e multilaterais.
• Disponibilizar vídeos e fluxos dos Sistemas de Segurança e Justiça.
• Prover dicas para a consolidação dos fluxos por segmento em organograma unificado, para o processo de validação e de oficialização do fluxo.
• Apresentar brevemente a experiência de Vitória da Conquista, Bahia, na construção dos fluxos de atendimento integrado. 

Informações do curso:

  Modalidade: MOOC, autoinstrucional sem tutoria
 Carga horária: 45 H 
 Avaliações: em formato de questionários
 Certificação: emitida na modalidade MOOC, mediante aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações 

Mini currículo da conteudista        

Benedito Rodrigues dos Santos 

Professor colaborador do Mestrado Profissional em Políticas para Infância e Juventude, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais, Antropologia, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em Antropologia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Pós-doutor pelas Universidades Johns Hopkins e Califórnia, Los Angeles. Ativista dos direitos da criança e do adolescente, condição esta que o levou a participar nos grupos de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). Consultor de longo prazo para a ONG Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Participou do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto que resultou na Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017).