Políticas Públicas e Redes de Atendimento e Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual

O Curso de “Políticas Públicas e Redes de Atendimento e Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual” é formado por conteúdo teórico e prático, voltado para a gestão descentralizada da política de atendimento às crianças e aos adolescentes, em situação de violência sexual, numa perspectiva intersetorial, intercultural e interseccional. Aborda o debate da universalização dos direitos humanos/pluralidade, os marcos legais e os conceitos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, de diferentes segmentos sociais, incluindo os indígenas e de comunidades tradicionais. Debate a prevenção e o enfrentamento das novas formas de violência, presentes nos ambientes virtuais. Apresenta, ainda, as boas práticas no enfrentamento do abuso e exploração sexual. 

Unidade 1

• Desenvolver conteúdo voltado para a gestão descentralizada da política de atendimento às crianças e aos adolescentes, em situação de abuso e exploração sexual, a partir das normativas e conceitos de Planos e Políticas Públicas, Sistema de Garantias dos Direitos, redes e fluxos, numa perspectiva intersetorial, intercultural e interseccional.
• Apresentar dados e evidências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a partir do Disque 100, entre outros, e como realizar o monitoramento e o controle social para proteção de crianças e adolescentes, notificadas em âmbito Municipal/Territorial.
• Compreender a universalização dos direitos humanos, a partir das normativas nacionais, numa perspectiva plural para garantir a extensão dos direitos às infâncias e adolescências, de diferentes segmentos sociais, incluindo as indígenas e as comunidades tradicionais, em distintos territórios.
• Socializar as boas práticas desenvolvidas no território brasileiro para enfrentamento a violência sexual de crianças e adolescentes.

Unidade 2

• Entender os conceitos de direitos sexuais, violência sexual e suas determinações, numa perspectiva interseccional, à luz dos marcos legais, para reforçar a prevenção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, em contraponto à violência sexual.

Unidade 3

• Apontar caminhos para a compreensão da construção social dos direitos sexuais das infâncias indígenas e tradicionais, a partir das normativas e lutas travadas pelo movimento dos povos originários e tradicionais, no sentido de que sejam reconhecidos, por meio do combate às violências contra seus povos, com destaque às mulheres e suas infâncias.
•  Definir os conceitos de povos originários e comunidades tradicionais, questão étnico-racial, corpo-território a partir de uma perspectiva decolonial para subsidiar a política de proteção dos direitos sexuais de crianças indígenas e das comunidades tradicionais.
• Evidenciar dados e relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes no território brasileiro.

Unidade 4

• Identificar, minimizar e impedir os diversos perigos e riscos online, enfrentados por crianças e adolescentes: bullying cibernético, exposição a conteúdos inadequados, assédio sexual, aliciamento online, recrutamento por movimentos extremistas, exploração e abuso sexual etc.;
• Compreender a falta de segurança de crianças e adolescentes, no ambiente online, como um problema global, apresentado por diversas pesquisas, realizadas pelo TIC Kids, Safernet, WeProtect, UNESCO etc. e pela legislação;
• Elencar os desafios a serem enfrentados e recomendar práticas e medidas concretas que vários atores devem tomar para minimizar os riscos, as ameaças e os perigos, bem como para deixar crianças e adolescentes mais seguros no ambiente digital.

Informações do curso:

  Modalidade: MOOC, autoinstrucional sem tutoria
 Abertura: 18 de maio de 2026 até 30 de junho de 2026
 Carga horária: 45 H
Público alvo: Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática
 Avaliações: em formato de questionários
 Certificação: emitida na modalidade MOOC, mediante aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações 

Mini currículo da conteudista        

Maria Lúcia Pinto Leal

Professora Emérita da Universidade de Brasília. Coordenadora do Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias – CEAM/UnB. Professora do PPGPPIJ – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Infância e Juventude da UnB. Pós-doutora pelo Programa Pós-Colonialismos e Cidadania Global do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Portugal (2008). Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Mestra em Comunicação pela Universidade de Brasília (1992). Mais informações no link: http://lattes.cnpq.br/7482352636292335