Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais

Ementa:

Doutrina da Proteção Integral e os desafios da interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes. Atendimento culturalmente adequado e as diretrizes das Resoluções nºs 91/2003, 181/2016 e 2014/2018 do Conanda e demais normativas pertinentes, com ênfase para: autoidentificação; intérprete; laudo antropológico; e participação de representações indígenas e de comunidades tradicionais na tomada de decisão do atendimento. Direitos específicos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais na educação, na saúde, na primeira infância, na convivência familiar e comunitária e no trabalho; violências/depoimento especial; e ato infracional/ medidas socioeducativas. Elaboração de fluxos de atendimento com abordagem intercultural.

Nomes dos conteudistas:

• Assis da Costa Oliveira 
• Ana Radig Denne Lobão Morais
  
  

Minicurrículo dos conteudistas:

Assis da Costa Oliveira é professor da Universidade de Brasília (UnB), vinculado ao Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventude, e ao Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias, todos sediados no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB. Doutor em Direito pela UnB, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Publicou, entre outras obras, as seguintes: Colonialidade e Adultocentrismo – entrecruzamentos raciais na colonial modernidade (Dialética, 2023); Juventudes Indígenas no Brasil – mobilizações e direitos (Dialética, 2023); Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais – direitos e atendimento em perspectiva intercultural (Dialética, 2022); Juventudes Indígenas – estudos interdisciplinares, saberes interculturais – conexões entre Brasil e México (E-papers, 2017); e Indígenas Crianças, Crianças Indígenas – perspectivas para construção da doutrina da proteção plural (Juruá, 2014).

Ana Radig Denne Lobão Morais é mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global e especialista em Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Pesquisadora no Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias e no Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, ambos da Universidade de Brasília (UnB). Avaliadora da InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais.