A Escuta Protegida nos Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos

O curso A Escuta Protegida nos Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos tem como objetivo capacitar profissionais para a realização de atendimentos qualificados, éticos e não revitimizantes a crianças e adolescentes em situação de violência, com base nos marcos legais vigentes e nas diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos, promovendo uma atuação articulada, humanizada e centrada na proteção integral.

Unidade 1 - Proteção Integral e Escuta Protegida: Princípios e Diretrizes Legais

Aborda-se a evolução da proteção de crianças e adolescentes no Brasil, os fundamentos da Doutrina da Proteção Integral, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da organização do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na Lei nº 13.431/2017 e sua regulamentação. Também são discutidos o conceito de revitimização e estratégias de atendimento não revitimizantes, ressaltando a importância de uma atuação articulada e humanizada

.

Unidade 2 - O que é Escuta Protegida? Conceito e Finalidade

Apresenta-se a escuta protegida como um procedimento acolhedor e protetivo, inserido nos fluxos da rede de atendimento. Diferencia-se escuta protegida e depoimento especial, abordando conceitos como pacto de segredo, retratação, violência aguda e crônica, além da identificação de fatores protetivos e desprotetivos no contexto de vida da criança ou do adolescente.

Unidade 3 - Como realizar a Escuta Protegida na Prática

Discutem-se protocolos éticos de postura, atitudes e comportamentos na escuta protegida, bem como procedimentos para acolhida de revelações espontâneas, relatos de familiares, terceiros ou pares e situações de suspeita. Apresentam-se também técnicas de comunicação com perguntas abertas e não sugestivas, adequadas ao desenvolvimento da criança ou do adolescente.

Unidade 4 - Fluxo de Atendimento, notificação e articulação da rede após A Escuta Protegida

Abordam-se os procedimentos após a escuta protegida, com foco no registro técnico e humanizado do atendimento e no cumprimento da notificação obrigatória. Estuda-se o fluxo de encaminhamento para serviços especializados do Sistema de Garantia de Direitos, bem como a importância da articulação intersetorial para um atendimento integrado, visando à eficácia das medidas de proteção e à interrupção do ciclo de violência.

Informações do curso:

  Modalidade: MOOC, autoinstrucional sem tutoria
 Abertura: 18 de maio de 2026 até 30 de junho de 2026
 Carga horária: 45 H 
 Avaliações: em formato de questionários
 Certificação: emitida na modalidade MOOC, mediante aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações 

Mini currículo da conteudista        

Nayara Ferreira Chianelli

Pedagoga formada pela Universidade de Brasília, com especialização em Gestão Pública. Servidora pública do Distrito Federal, atua como Especialista em Socioeducação. Possui experiência na educação básica, no sistema socioeducativo e como educadora social. Atuou como consultora para a Childhood Brasil na elaboração e revisão de documentos para o Ministério dos Direitos Humanos. Desde 2019, trabalha no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou com suspeita de violência sexual.