Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais

O curso trás conceito e história social dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no Brasil. Realidade social de crianças e adolescentes indígenas e de comunidades tradicionais no Brasil. Antropologia da Criança: ferramentas para compreensão da pluralidade cultural do ser criança e adolescente. Interculturalidade e direitos humanos. Direitos coletivos de povos indígenas e comunidades tradicionais: autonomia, participação, consulta e pluralismo jurídico. Aspectos da diversidade cultural na Convenção dos Direitos da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente e Resoluções nºs  91/2003, 181/2016 e 2014/2018 do Conanda.

Unidade 1

• Conhecer a definição conceitual e histórica de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
• Compreender a sociodiversidade de povos e comunidades tradicionais.
• Identificar os aspectos comuns e as diferenças entre as categorias étnicas.

Unidade 2

• Compreender a configuração demográfica e as principais demandas sociais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e tradicionais.
• Conhecer os subsídios da Antropologia da Criança e da interculturalidade em direitos humanos para usos adequados dos direitos de crianças e adolescentes.
• Desenvolver uma melhor percepção sobre as diversidades do ser criança e adolescente, de modo a fortalecer a capacidade de respeito às diferenças no atendimento aos sujeitos.

Unidade 3

• Analisar os principais direitos coletivos de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
• Compreender as implicações da adoção dos direitos coletivos para (re) pensar o atendimento a crianças e adolescentes.
• Identificar e problematizar as práticas desenvolvidas por povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais para fazer valer seus direitos, em especial os protocolos de consulta.

Unidade 4

• Compreender a importância da interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes.
• Identificar e aplicar os aspectos da diversidade cultural nos direitos de crianças e adolescentes.
• Ter conhecimento das normativas nacionais e internacionais que trabalham a especificidade étnica nos direitos de crianças e adolescentes.

Informações do curso:

  Modalidade: MOOC, autoinstrucional sem tutoria
 Abertura: 18 de maio de 2026 até 30 de junho de 2026
 Carga horária: 45 H 
Público alvo: Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática
 Avaliações: em formato de questionários
 Certificação: emitida na modalidade MOOC, mediante aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações 

Mini currículo da conteudista        

Assis da Costa Oliveira

Professor da Universidade de Brasília (UnB), vinculado ao Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventude, e ao Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias, todos sediados no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB. Doutor em Direito pela UnB, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Publicou, entre outras obras, as seguintes: Colonialidade e Adultocentrismo – entrecruzamentos raciais na colonial modernidade (Dialética, 2023); Juventudes Indígenas no Brasil – mobilizações e direitos (Dialética, 2023); Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais – direitos e atendimento em perspectiva intercultural (Dialética, 2022); Juventudes Indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais – Conexões entre Brasil e México (E-papers, 2017); e, Indígenas Crianças, Crianças Indígenas – perspectivas para construção da doutrina da proteção plural (Juruá, 2014).